PROGRAMAÇÃO



8h00 às 9h00
Recepção | Credenciamento
9h00 às 9h15
Abertura | Boas Vindas Palestrante:

Carlos Ribeiro
Presidente do Conselho de Administração da ABCE


Alexei Macorin Vivan
Diretor presidente da ABCE

9h15 às 10h45
Painel 1: Os 10 anos da Lei 10.848/2004, reflexões e perspectivas. Palestrante:

Ricardo Brandão
Procurador Federal da ANEEL


Debatedor:

David Waltenberg
Sócio deAdvocacia Waltenberg


Moderador:

Vilson Christofari
Sócio da Triconsult Consultoria

10h45 às 11h00
Coffee Break
11h00 às 12h20
Painel 2:Revisão ordinária das garantias físicas das geradoras de energia. Palestrante:

Isabel Lustosa
Sócia de Ulhôa Canto Advogados


Debatedor:

Claudio Girardi
Sócio deGirardi& Advogados Associados e ex-Procurador Geral da ANEEL


Debatedor:

Vítor Ferreira Alves de Brito
Sócio de Escritório de Advocacia Sergio Bermudes


Moderador:

Marden Menezes
Superintendente de Relacionamento Institucional e Regulação Socialda CEMIG

12h20 às 14h00
Almoço
14h00 às 15h00
Painel 3: Os impactos tributários da Lei 12.973/2014 no setor elétrico. Palestrante:

Antonio Ganim
Sócio de Ganim Advogados e Consultores


Debatedor:

Rodrigo Maito da Silveira
Sócio de LO Baptista – SVMFA Advogados


Moderador:

Carlos Barzan
Coordenador do GT Tributário ABCE

15h00 às 16h30
Painel 4: A volatilidade do PLD, transparência do cálculo e segurança jurídica. Palestrante:

André Serrão
Sócio deSerrão Advogados


Debatedor:

Julião Silveira Coelho
Sócio de Julião Coelho Advocacia


Debatedor:

Lucas Pereira Baggio
Sócio de Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados


Moderador:

Gustavo de Marchi
Sócio de Décio Freire Advogados

16h30 às 16h45
Coffee Break
16h45 às 17h45
Painel 5: Atualidades sobre o ICMS no setor elétrico (subvenções da CDE, compensações das exposições involuntárias, entre outras). Palestrante:

Cristiano Viotti
Sócio de Rolim, Viotti & Leite Campos


Debatedor:

Marco Antônio Behrndt
Sócio de Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados


Moderadora:

Maria do Carmo Leocádio
Sócia da Ernst & Young Auditores Independentes

17h45

Encerramento do primeiro dia



9h00 às 9h45
Recepção | Credenciamento
09h45 às 10h45
Painel 6: O regime jurídico das SPEs, sócios estatais e privados, financiamento do setor e tratamento tributário. Palestrante:

Guilherme Schmidt
Sócio deLO Baptista – SVMFA Advogados


Debatedor:

Mauro Jacob
Sócio de Gaia, Silva, Gaede& Associados


Moderadora:

Fernanda Meira
Gerente Geral Jurídico da Duke Energy e Coordenadora do Comitê Jurídico-Regulatório ABCE

10h45 às 11h00
Coffee Break
11h00 às 12h00
Painel 7: Constitucionalidade do Novo Código Florestal e a vedação do retrocesso. Palestrante:

Paula Susanna Amaral Mello
Sócia dePinheiro Neto Advogados


Debatedor:

Daniel Smolentzov
Procurador do Estado de São Paulo e Coordenador da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Estado de SP


Moderadora:

Renata Messias Fonseca
Sócia de Borges & Almeida Advocacia e Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

12h00 às 13h30
Almoço
14h00 às 15h00
Painel 8: A fiscalização ambiental e a Lei Complementar 140/2011. Palestrante:

Thais Teizen
Procuradora do Estado da Consultoria Jurídica da Secretaria Meio Ambiente de SP


Debatedor:

Antonio Queiroz
Assessor da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB


Moderador:

Antonio Augusto Reis
Sócio de Reis e Sampaio Advogados

15h00 às 15h15
Coffee Break
15h15 às 16h35
Painel 9: O Cadastro Ambiental Rural - CAR e sua aplicação no setor elétrico. Palestrante:

Werner Grau
Sócio dePinheiro Neto Advogados


Debatedor:

Ângelo Ramalho
Assessor da Diretoria de Fomento e Inclusão do Serviço Florestal Brasileiro


Moderador:

Felipe Maester
Advogado do Depto. Jurídico da Duke Energy

16h35
Encerramento do evento e entrega de certificados.