XXI Simpósio Jurídico ABCE


     
  
  

SAIU NA MÍDIA


O EVENTO









O Simpósio Jurídico da ABCE é o mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica, por fomentar a discussão de temas atuais, relevantes e que estão na agenda das empresas e dos agentes, com renomados juristas e militantes deste setor.

A expectativa da ABCE é contar, mais uma vez, com a presença de centenas de participantes, atraídos pelo conteúdo diferenciado e pela oportunidade de convivência e troca de experiências com um público qualificado.

Nesta 21ª edição, estão previstas palestras e debates sobre os seguintes temas:

-  Judicialização no setor elétrico e interlocução com os governos;
-  A proposta de repactuação do risco hidrológico (GSF) e seus efeitos aos geradores,
   distribuidores e consumidores;
-  Arrendamento e aquisição de terras rurais por estrangeiros e os impactos no setor elétrico;
-  Questão indígena e expansão hidrelétrica no Brasil;
-  Os impactos às transmissoras e às distribuidoras da Transferência das Demais
    Instalações de Transmissão - DIT’s (tensão inferior a 230kV);
-  Prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica;
-  Novas regras sobre licenciamento ambiental; e
-  Planejamento tributário no setor elétrico: Programa de Redução de Litígios Tributários
   PRORELIT (Medida Provisória 685/2015).

PÚBLICO-ALVO

O simpósio é direcionado a profissionais do direito, juízes, promotores, dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, contábil, finanças, controladoria, meio-ambiente, dirigentes e técnicos de órgãos públicos como agências reguladoras, ministérios e secretarias estaduais, advogados e executivos de agentes financeiros e de fundos de investimento, bem como estudantes e pesquisadores em direito, contabilidade, administração, etc.

Comissão Organizadora:

Alexei Macorin Vivan
Diretor Presidente ABCE

Fernanda Meira
Coordenadora do Comitê Jurídico-Regulatório da ABCE

Renata Messias Fonseca
Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

Carlos Barzan
Coordenador do Comitê Tributário da ABCE