XXIV Simpósio Jurídico ABCE


PROGRAMAÇÃO E APRESENTAÇÕES



8h00 às 9h00
Recepção | Credenciamento
9h00 às 9h30
Abertura | Boas Vindas Palestrantes:

Carlos Ribeiro
Presidente do Conselho de Administração da ABCE


Alexei Macorin Vivan
Diretor Presidente da ABCE


Jorge Nunes
Diretor Superintendente da Fundação COGE

9h30 às 11h00
Painel 1: A reforma do modelo do setor elétrico (PL 1917/2015) e os impactos na geração, na transmissão e na distribuição de energia Palestrante:

Professor Doutor Rafael Falcão Noda
Diretor de Relações Institucionais da ISA-CTEEP. Prof. Dr. Pós-Graduação da FIA/USP


Debatedora:

Isabel Lustosa
Sócia de Ulhôa Canto Advogados


Debatedor:

Guilherme Pereira Baggio
Sócio de Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados


Moderadora:

Adriana de Paula Baratto
Superintendente da Companhia Paranaense de Energia – COPEL

11h00 às 11h15
Coffee Break | Networking
11h15 às 12h45
Painel 2: Concentração de mercado, preservação da ordem econômica, da livre-concorrência e influência nos preços no setor elétrico Palestrante:

Antonio Bolognesi
Especialista em Energia Elétrica e Consultor da GO Associados


Debatedor:

Mário Sérgio Rocha Gordilho Júnior
Coordenador-Geral de Análise Antitruste e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE


Debatedora:

Maria João Pereira Rolim
Sócia de Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados


Moderador:

Frederico Alves de Oliveira Accon Soares
Assessor Jurídico da Vice-presidência de Assuntos Regulatórios da Energisa S.A.

12h45 às 14h00
Almoço
14h00 às 15h30
Painel 3: Transferência ou reversão de ativos ao término da concessão Palestrante:

Mauro Henrique Moreira Sousa
Advogado da União e Assessor da Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia – MME


Debatedor:

Gustavo De Marchi
Sócio de Décio Freire & Associados


Debatedor:

Rodrigo Machado
Sócio de Madrona Advogados


Moderador:

Daniela Gomes Afonso
Diretora Jurídica e de Assuntos Regulatórios da SPIC – PACIFIC HYDRO

15h30 às 16h00
Coffee Break | Networking
16h00 às 17h30
Painel 4: Criação de território ribeirinho e assentamento em Área de Preservação Permanente Palestrante:

Priscila Artigas
Sócia de Milaré Advogados


Debatedor:

Thomaz Miazaki de Toledo
Consultor e Assessor Técnico do FMASE – Fórum de Meio do Setor Elétrico


Moderador:

André Luiz Mustafá
Gerente de Licenciamento e Normatização da Companhia Energética de São Paulo – CESP e Secretário Executivo do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

17h30

Encerramento do 1º dia



8h15 às 9h00
Recepção | Credenciamento
09h00 às 10h45
Painel 5: Créditos de PIS/COFINS na aquisição de bens. Posicionamento dos tribunais Palestrante:

Flávio Augusto Dumont Prado
Sócio de Gaia, Silva, Gaede & Associados Advogados


Debatedor:

Rodrigo Maito da Silveira
Sócio de Dias Carneiro Advogados


Moderador:

Eduardo Borges
Sócio de Andrade Maia Advogados e Coordenador do Comitê Tributário da ABCE

10h45 às 11h00
Coffee Break | Networking
11h00 às 12h30
Painel 6: Licenciamento ambiental e os órgãos intervenientes Palestrante:

Fernanda Amaral Dantas Sobral
Gerente da Divisão de Obras Hidráulicas e Lineares da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB


Debatedor:

Regis Fontana Pinto
Coordenador-substituto de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre do IBAMA


Debatedor:

Vítor Ferreira Alves de Brito
Sócio de Sergio Bermudes Advogados


Moderadora:

Renata Messias Fonseca
Sócia de Borges & Almeida Advocacia e Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

12h30 às 14h00
Almoço
14h00 às 15h30
Painel 7: Geração Distribuída, questões jurídicas, contratuais e os reflexos nas distribuidoras Palestrante:

Julião Silveira Coelho
Sócio de Julião Coelho Advocacia


Debatedor:

Claudio Girardi
Sócio de Girardi & Advogados Associados e ex-Procurador Geral da ANEEL


Debatedora:

Ana Karina Esteves de Sousa
Sócia de Machado Meyer Advogados


Moderador:

Rafael Lycurgo
Sócio da Advocacia Lycurgo Leite

15h30 às 16h00
Coffee Break | Networking
16h00 às 17h30
Painel 8: legalidade de PPA com preço em moeda estrangeira Palestrante:

Guilherme Schmidt
Sócio de Schmidt, Valois Advogados


Debatedor:

Fabiano Ricardo Luz de Brito
Sócio de Mattos Filhos Advogados


Moderadora:

Tamera Castelaro
Especialista em Regulação na CTG Brasil e Co- coordenadora do Comitê-Jurídico da ABCE

17h30 às 18h00
Sorteio de 02 Tablets Samsung
18h00
Encerramento do XXIV Simpósio Jurídico ABCE


Link: Carta ABCE - Transferência de bens e direitos afetos às concessões de geração objeto dos leilões ocorridos a partir de 2014














































 

PARCERIA





APOIO