XXIV Simpósio Jurídico ABCE


     
  
  


SAIU NA MÍDIA


O EVENTO

O Simpósio Jurídico da ABCE é o mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica, referência para profissionais que atuam com energia elétrica, por oferecer conteúdo qualificado, com renomados juristas e militantes do setor.

Nesta 24ª edição, debaterá os seguintes temas:

- A reforma do modelo do setor elétrico (PL 1917/2015) e os impactos na geração, na transmissão e na distribuição de energia;

- Concentração de mercado, preservação da ordem econômica, da livre-concorrência e influência nos preços no setor elétrico;

- Transferência ou reversão de ativos ao término da concessão;

- Criação de território ribeirinho e assentamento em Área de Preservação Permanente;

- Créditos de PIS/COFINS na aquisição de bens. Posicionamento dos tribunais;

- Licenciamento ambiental e os órgãos intervenientes;

- Geração Distribuída, questões jurídicas, contratuais e seus impactos nas distribuidoras; e

- A legalidade de PPA com preço em moeda estrangeira.


PÚBLICO-ALVO


• Profissionais do direito especializados no setor elétrico;
• Juízes e promotores com interesse no setor;
• Dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, contábil, de controladoria e finanças, de meio-ambiente, de operação e manutenção e de engenharia;
• Dirigentes e técnicos de órgãos públicos, como agências reguladoras, ministérios e secretárias estaduais;
• Advogados e executivos de agentes financeiros e de fundos de investimento;
• Estudantes e pesquisadores do setor elétrico.

COMISSÃO ORGANIZADORA 2018

Alexei Macorin Vivan
Diretor Presidente ABCE

Fernanda Meira
Coordenadora do Comitê Jurídico-Regulatório da ABCE

Renata Messias Fonseca
Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

André Luiz Mustafá
Secretário Executivo do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

Eduardo Borges
Coordenador do Comitê Tributário da ABCE

Antonio Paulo Machado Fagundes
Coordenador do Comitê Jurídico da Fundação COGE










































 

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