XXII Simpósio Jurídico ABCE


     
  
  

PROGRAMAÇÃO / APRESENTAÇÕES



8h00 às 9h00
Recepção | Credenciamento
9h00 às 9h30
Abertura | Boas Vindas Palestrantes:

Carlos Ribeiro
Presidente do Conselho de Administração da ABCE


Alexei Macorin Vivan
Diretor presidente da ABCE

9h30 às 11h00
Painel 1: O Projeto-de-lei 1.917/2015 (“portabilidade das contas de energia”) e o modelo regulatório vigente. Palestrante:

Reginaldo Almeida de Medeiros
Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL)


Debatedor:

Isabel Lustosa
Sócia de Ulhôa Canto Advogados


Moderador:

Pedro Henrique Teixeira Fiorelli
Gerente de Relações Institucionais da AES Brasil

11h00 às 11h15
Coffee Break | Networking
11h15 às 12h45
Painel 2: Novas tendências na aplicação de penalidades pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Palestrante:

Cláudio Girardi
Ex-Procurador Geral da ANEEL - Sócio de Girardi & Advogados Associados


Debatedor:

Fabiano Ricardo Luz de Brito
Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados


Moderador:

Ana Karina Esteves de Souza
Sócia de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

12h45 às 14h00
Almoço
14h00 às 15h30
Painel 3: A Análise de Impacto Regulatório - AIR como garantia da segurança e da estabilidade regulatória. Palestrante:

Julião Silveira Coelho
Ex-Diretor da ANEEL e Sócio de Julião Coelho Advocacia


Debatedor:

Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi
Sócio de Girardi & Advogados Associados


Moderador:

Fernanda Chamma Alves Meira
Gerente Geral Jurídico da Duke Energy e Coordenadora do Comitê Jurídico-Regulatório ABCE

15h30 às 16h00
Coffee Break | Networking
16h00 às 17h30
Painel 4: A força vinculante dos Contratos de Compra de Energia nos Ambientes Regulado e Livre (CCEAR e CCEAL). Palestrante:

Pedro Henrique Dante
Gerente Jurídico Regulatório da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE


Debatedor:

Guilherme Pereira Baggio
Ex-Consultor Jurídico do Ministério de Minas e Energia - MME e Sócio de Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados


Moderador:

Paulo Mulato
Gerente Jurídico da Elektro Eletricidade e Serviços

17h30

Encerramento do 1º dia



8h15 às 9h00
Recepção | Credenciamento
09h00 às 10h45
Painel 5: Os acordos de leniência, os empreendimentos de energia afetados pela Operação Lava Jato, seus impactos econômicos e sociais. Palestrante:

José Alexandre Buaiz Neto
Sócio de Pinheiro Neto Advogados


Debatedor:

Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Auditor da Receita Federal e Ex-Secretário Executivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)


Moderador:

Alexei Macorin Vivan
Diretor Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE)

10h45 às 11h00
Coffee Break | Networking
11h00 às 12h30
Painel 6: A (in)constitucionalidade das taxas ambientais estaduais e os casos concretos. Palestrante:

Vítor Ferreira Alves de Brito
Sócio de Sergio Bermudes Advogados


Debatedor:

Marciano Seabra de Godoi
Sócio de Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados


Moderador:

Carlos Barzan
Coordenador do Comitê Tributário da ABCE e Sócio de Barzan Advogados

12h30 às 14h00
Almoço
14h00 às 15h30
Painel 7: As responsabilidades decorrentes do rompimento de barragens e o contrato de seguro. Palestrante:

Thomaz del Castillo Kastrup
Sócio de Pinheiro Neto Advogados


Maria Christina Motta Gueorguiev
Sócia de Pinheiro Neto Advogados


Debatedor:

Carlos Eduardo Ferreira Pinto
Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais


Moderador:

Carlos Alberto Ribeiro Oliveira Pinto
Gerente da Área de Gestão de Riscos e Seguros da CEMIG

15h30 às 16h00
Coffee Break | Networking
16h00 às 17h30
Painel 8: Nova disciplina das renúncias fiscais e a carga tributária sobre os investimentos do setor elétrico. Palestrante:

Flávio Augusto Dumont Prado
Sócio de Gaia Silva Gaede & Associados Advogados


Debatedor:

Maria do Carmo Leocádio
Sócia de Ernst & Young Auditores Independentes


Moderador:

Eduardo Borges
Sócio de Andrade Maia Advogados

17h30
Encerramento do XXII Simpósio Jurídico ABCE.