PROGRAMAÇÃO / APRESENTAÇÕES

8h00 às 9h00 Recepção | Credenciamento 9h00 às 9h30 Abertura | Boas Vindas Palestrantes: Carlos Ribeiro Presidente do Conselho de Administração da ABCE Alexei Macorin Vivan Diretor presidente da ABCE 9h30 às 11h00 Painel 1: O Projeto-de-lei 1.917/2015 (“portabilidade das contas de energia”) e o modelo regulatório vigente. Palestrante: Reginaldo Almeida de Medeiros Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL) Debatedor: Isabel Lustosa Sócia de Ulhôa Canto Advogados Moderador: Pedro Henrique Teixeira Fiorelli Gerente de Relações Institucionais da AES Brasil 11h00 às 11h15 Coffee Break | Networking 11h15 às 12h45 Painel 2: Novas tendências na aplicação de penalidades pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Palestrante: Cláudio Girardi Ex-Procurador Geral da ANEEL - Sócio de Girardi & Advogados Associados Debatedor: Fabiano Ricardo Luz de Brito Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados Moderador: Ana Karina Esteves de Souza Sócia de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados 12h45 às 14h00 Almoço 14h00 às 15h30 Painel 3: A Análise de Impacto Regulatório - AIR como garantia da segurança e da estabilidade regulatória. Palestrante: Julião Silveira Coelho Ex-Diretor da ANEEL e Sócio de Julião Coelho Advocacia Debatedor: Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi Sócio de Girardi & Advogados Associados Moderador: Fernanda Chamma Alves Meira Gerente Geral Jurídico da Duke Energy e Coordenadora do Comitê Jurídico-Regulatório ABCE 15h30 às 16h00 Coffee Break | Networking 16h00 às 17h30 Painel 4: A força vinculante dos Contratos de Compra de Energia nos Ambientes Regulado e Livre (CCEAR e CCEAL). Palestrante: Pedro Henrique Dante Gerente Jurídico Regulatório da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE Debatedor: Guilherme Pereira Baggio Ex-Consultor Jurídico do Ministério de Minas e Energia - MME e Sócio de Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados Moderador: Paulo Mulato Gerente Jurídico da Elektro Eletricidade e Serviços 17h30 Encerramento do 1º dia

8h15 às 9h00 Recepção | Credenciamento 09h00 às 10h45 Painel 5: Os acordos de leniência, os empreendimentos de energia afetados pela Operação Lava Jato, seus impactos econômicos e sociais. Palestrante: José Alexandre Buaiz Neto Sócio de Pinheiro Neto Advogados Debatedor: Carlos Higino Ribeiro de Alencar Auditor da Receita Federal e Ex-Secretário Executivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) Moderador: Alexei Macorin Vivan Diretor Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) 10h45 às 11h00 Coffee Break | Networking 11h00 às 12h30 Painel 6: A (in)constitucionalidade das taxas ambientais estaduais e os casos concretos. Palestrante: Vítor Ferreira Alves de Brito Sócio de Sergio Bermudes Advogados Debatedor: Marciano Seabra de Godoi Sócio de Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados Moderador: Carlos Barzan Coordenador do Comitê Tributário da ABCE e Sócio de Barzan Advogados 12h30 às 14h00 Almoço 14h00 às 15h30 Painel 7: As responsabilidades decorrentes do rompimento de barragens e o contrato de seguro. Palestrante: Thomaz del Castillo Kastrup Sócio de Pinheiro Neto Advogados Maria Christina Motta Gueorguiev Sócia de Pinheiro Neto Advogados Debatedor: Carlos Eduardo Ferreira Pinto Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais Moderador: Carlos Alberto Ribeiro Oliveira Pinto Gerente da Área de Gestão de Riscos e Seguros da CEMIG 15h30 às 16h00 Coffee Break | Networking 16h00 às 17h30 Painel 8: Nova disciplina das renúncias fiscais e a carga tributária sobre os investimentos do setor elétrico. Palestrante: Flávio Augusto Dumont Prado Sócio de Gaia Silva Gaede & Associados Advogados Debatedor: Maria do Carmo Leocádio Sócia de Ernst & Young Auditores Independentes Moderador: Eduardo Borges Sócio de Andrade Maia Advogados 17h30 Encerramento do XXII Simpósio Jurídico ABCE.