XXIII Simpósio Jurídico ABCE


PROGRAMAÇÃO E APRESENTAÇÕES



8h00 às 9h00
Recepção | Credenciamento
9h00 às 9h30
Abertura | Boas Vindas Palestrantes:

Alexei Macorin Vivan
Diretor Presidente da ABCE

9h30 às 11h00
Painel 1: A Proposta de aprimoramento do modelo do setor elétrico brasileiro Palestrante:

Paulo Félix Gabardo
Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia - MME


Debatedor:

Mario Luiz Menel da Cunha
Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE


Moderador:

Isabel Lustosa
Sócia de Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados

11h00 às 11h15
Coffee Break | Networking
11h15 às 12h45
Painel 2: Aspectos legais e práticos dos ativos indenizados, revertidos e licitados pós Lei 12.783/13 Palestrante:

Fabiano Ricardo Luz de Brito
Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados


Debatedor:

Gustavo De Marchi e Silva
Sócio de Décio Freire & Associados


Moderador:

Vítor Ferreira Alves de Brito
Sócio de Sergio Bermudes Advogados

12h45 às 14h00
Almoço
14h00 às 15h30
Painel 3: A matriz elétrica nacional e a finalidade do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE Palestrante:

Angela Livino
Assessora da Presidência de Empresa de Pesquisa Energética – EPE


Debatedor:

Guilherme Pereira Baggio
Sócio de Baggio e Costa Filho Sociedade de Advogados


Moderador:

Claudio Girardi
Sócio de Girardi & Advogados Associados e Ex-Procurador Geral da ANEEL

15h30 às 16h00
Coffee Break | Networking
16h00 às 18h00
Painel 4: A indenização dos ativos de transmissão e sua judicialização Palestrante:

Julião Coelho
Sócio de Julião Coelho Advocacia e Ex-Diretor da ANEEL


Debatedor:

Maria João Pereira Rolim
Sócia de Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados


Rodrigo Machado Moreira Santos
Sócio de Madrona Advogados


Orlando Maia Neto
Sócio de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia


18h00

Encerramento do 1º dia



8h15 às 9h00
Recepção | Credenciamento
09h00 às 10h45
Painel 5: Tratamento de PCB - CONAMA e o Acordo de Estocolmo Palestrante:

Priscila Artigas
Sócia de Milaré Advogados


Debatedor:

Enio Marcus Brandão Fonseca
Presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE


Mariana Garcia Costa
Engenheira de Meio Ambiente da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG e Representante Grupo de Apoio PCB ABRADEE


Moderador:

Iris Zimmer Manor
Sócia de Siqueira Castro Advogados

10h45 às 11h00
Coffee Break | Networking
11h00 às 12h30
Painel 6: Avaliação Ambiental Estratégica Palestrante:

Eduardo Fortunato Bim
Procurador Federal no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA


Debatedor:

Thomaz Miazaki de Toledo
Diretor Institucional de Ambientare Soluções em Meio Ambiente e Ex-Chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente do Ministério de Minas e Energia – MME


Moderador:

Adriana Coli
Sócia de Coli Advocacia e Assessora Jurídica do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE

12h30 às 14h00
Almoço
14h00 às 15h30
Painel 7: Perdas técnicas e comerciais e apuração do PIS/COFINS e do IRPJ/CSLL Palestrante:

Antonio Ganim
Sócio Fundador de Ganim Advogados Associados


Debatedor:

Paulo Eduardo Nunes Verçosa
Auditor-Fiscal da Coordenação do Sistema Tributário (COSIT) da Receita Federal do Brasil


André Patrus Ayres Pimenta
Assessor da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL


Moderador:

Eduardo Borges
Sócio de Andrade Maia Advogados, Sócio de Tax Review e Coordenador do Comitê Tributário da ABCE

15h30 às 16h00
Coffee Break | Networking
16h00 às 17h30
Painel 8: Reflexos do padrão contábil IFRS na tributação do setor elétrico Palestrante:

Washington Coelho
Sócio de Ernst & Young


Debatedor:

Sergio Bento
Sócio de Eximia Tax


Moderador:

Flávio Augusto Dumont Prado
Sócio de Gaia, Silva, Gaede Advogados

17h30 às 17h50
Sorteio de 02 Tablets Samsung
17h50
Encerramento do XXIII Simpósio Jurídico ABCE


*Programação sujeira a alteração.



















































 

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