SAIU NA MÍDIA

O EVENTO

O Simpósio Jurídico da ABCE é o mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica, por fomentar a discussão de temas atuais, relevantes e que estão na agenda das empresas e dos agentes, com renomados juristas e militantes deste setor.

A expectativa da ABCE é contar, mais uma vez, com a presença de centenas de participantes, atraídos pelo conteúdo diferenciado e pela oportunidade de convivência e troca de experiências com um público qualificado.

Nesta 23ª edição, estão previstas palestras e debates sobre os seguintes temas:

- A Proposta de aprimoramento do modelo do setor elétrico brasileiro;
- Aspectos legais e práticos dos ativos indenizados, revertidos e licitados pós Lei
  12.783/13;
- A matriz elétrica nacional e a finalidade do Mecanismo de Realocação de Energia –
   MRE;
- A indenização dos ativos de transmissão e sua judicialização;
- Avaliação Ambiental Estratégica;
- Tratamento de PCB - CONAMA e o Acordo de Estocolmo;
- Reflexos do padrão contábil IFRS na tributação do setor elétrico; e
- Perdas técnicas e comerciais e apuração do PIS/COFINS e do IRPJ/CSLL.

PÚBLICO-ALVO

O público-alvo do evento é composto por profissionais do direito especializados no setor elétrico; juízes e promotores com interesse no setor; dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, contábil, de controladoria e finanças, de meio ambiente, de operação e manutenção e de engenharia; dirigentes e técnicos de órgãos públicos, tais como agências reguladoras, ministérios e secretárias estaduais; advogados e executivos de agentes financeiros e de fundos de investimento; bem como estudantes e pesquisadores do setor.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Alexei Macorin Vivan
Diretor Presidente ABCE

Fernanda Meira
Coordenadora do Comitê Jurídico-Regulatório da ABCE

Carolina Lima
Co-Coordenação do Comitê Jurídico-Regulatório da ABCE

Renata Messias Fonseca
Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

Eduardo Borges
Coordenador do Comitê Tributário da ABCE